Processo 908747/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 17/11/2015 13:31
Autuado em 17/11/2015 13:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 609/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   609/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   609/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DANIELLE MORAES SELLA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2016 1311 Acórdão nº 609/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13488/2015
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 4847/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2016 11:06 DGP  
24/02/2016 11:32 S1C Acórdão nº 609/2016 -
24/02/2016 11:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2016 -
02/12/2015 16:07 GCAML  
30/11/2015 18:17 SMPjTC Parecer nº 15596/2015 - deferimento Servidor público. Averbação de tempo de contribuição ao RGPS. Efeitos de aposentadoria e de disponibilidade. Parecer Ministerial pelo deferimento.
25/11/2015 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2206/2015 -
25/11/2015 10:02 DP Informação nº 24946/2015 -
19/11/2015 13:22 GP Despacho Processual Diverso nº 4847/2015 -
19/11/2015 11:35 DIJUR Parecer nº 784/2015 - EMENTA. 1. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. 2. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 3. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
17/11/2015 13:32 DGP Instrução nº 204/2015 -
17/11/2015 13:31 DP  

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